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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:01
Sociedade Anônima do Futebol e sua regulamentação
Por Renata Homem de Melo e Cindy Sofia Lai.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:11
Acqui-hiring: M&A ou recrutamento?
Por Renata Homem de Melo.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:34
Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil
O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:33
União estável e casamento “quase” a mesma coisa
O presente artigo discorre sobre a diferença entre união estável e casamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Código Civil
"Lucinete Cardoso De Melo - Qualificação advogada, especialista em direito empresarial pela
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 15:49
Crise econômica desperta atenção de credores para risco de insolvência em cascata
Área de Recuperação de Créditos ganha destaque, com aposta na tecnologia, avalia a advogada Renata Martins Belmonte, do escritório Albuquerque Melo.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58
Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres
menos desobedecesse a uma ordem, o homem nesse caso tinha o direito de corrigi- lá. Nesse contexto, o
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:56
Gratuidade da Justiça: afinal, quem pode requerer?
Projeto aprovado em Comissão na Câmara quer ampliar benefícios para idosos e portadores de doenças graves; STJ analisa recurso repetitivo sobre o tema
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:12
Penhora de salário para pagar dívida é caminho para destravar execuções e punir devedor contumaz
Especialista avalia que embora medida demande cautela, pode ser oportunidade para promover educação financeira.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:43
Cobrança extrajudicial após prescrição de dívida pode gerar dano moral
Recente decisão do STJ consolidou entendimento e acendeu alerta para credores, aponta especialista.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:18
Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas
Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:32
Como a “pink tax” compromete a saúde financeira das mulheres no Brasil; especialista comenta
A taxa de endividamento das mulheres nunca foi tão alta e produtos para mulheres vendidos com preços mais altos não ajuda a melhorar este cenário
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Agora, tanto o homem quanto a mulher pode cometer o crime de estupro
Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública). E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:41
Advogada comenta falhas nas leis direcionadas para mulheres lésbicas
Especialista Brenda Melo reforça a importância de descontruir o preconceito dos mais sutis aos mais
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 17:43
Mercado imobiliário se renova na era digital
Por Sofia Gancedo.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2020 - 17:17
Dia dos Pais: O direito ao reconhecimento da paternidade e a filiação socioafetiva
O texto fala a respeito da Lei 8.560 e sobre o reconhecimento da paternidade através filiação socioafetiva.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:36
A capacidade postulatória dos animais
Por Renata Belmonte.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 19:00
Com a retomada do setor aéreo, é bom relembrar algumas regras sobre o transporte de bagagem
Por Renata Martins Belmonte.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:40
Opinião: É hora de realinhar os ponteiros da cultura de que o passageiro "tudo pode" no setor aéreo
Por Renata Martins Belmonte.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:53
Ciclo econômico: investimento em imóveis como aposta segura
Por Sofia Gancedo.